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Conheça a importância do contrato social para a sua empresa
Veja agora por que você deve elaborar o contrato social para a sua pequena empresa
Todas as pessoas que resolvem iniciar a jornada do empreendedorismo, em algum momento desse começo, se deparam com a necessidade de decidir se vão empreender sozinhos ou em sociedade. A sociedade para pequenas empresas é a solução mais escolhida.
Essas sociedades podem ser criadas através de um instrumento jurídico, chamado contrato social.
Esse contrato social, entretanto, nem sempre recebe a devida atenção e importância, fazendo com que muitos sócios acabem o assinando sem nem mesmo entenderem para que ele serve e qual o seu conteúdo.
Então se você quer saber mais sobre o contrato social para pequenas empresas e entender a sua verdadeira importância para a empresa, continue lendo esse material e descubra.
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Mas afinal, qual a importância do contrato social para pequenas empresas?
O começo de um empreendimento é sempre igual, não é mesmo? Basta ter uma ideia legal, escolher se terá sócios ou não, fazer o planejamento do modelo de negócios e colocar tudo em prática o mais rápido possível para não perder tempo.
Entretanto, não é nada incomum que os sócios de uma empresa, na ânsia de ter tudo pronto logo, acabem assinando o contrato social sem nem saber qual o seu conteúdo.
A maioria dos empresários ainda utiliza o modelo padrão do documento, que fica disponível do site da junta comercial, sem saber que esse contrato é um documento de extrema importância no qual se definem as regras que irão reger as atividades dessa sociedade recém-estabelecida.
É nesse documento que estarão os registros de todas as características básicas do empreendimento, criando uma nova pessoa jurídica. Em resumo, podemos dizer que o contrato social é como a certidão de nascimento de uma empresa.
Outro papel fundamental desse documento é definir as regras que vão orientar a relação entre os indivíduos que formam a sociedade. Por isso, um detalhe errado nesse contrato pode significar, até mesmo, o fim de um empreendimento.
Para entender melhor a importância do contrato social, vamos imaginar a situação em que uma empresa é regida pelas regras de sociedade simples.
Nesse caso, por exemplo, se um dos sócios decide solicitar a sua própria saída, ele pode, a qualquer momento e sem qualquer justificativa. E você entende por que isso é ruim?
Simplesmente porque, se isso acontecer, a empresa terá apenas 60 dias para realizar um balanço patrimonial para poder efetuar a sua dissolução parcial, para então poder pagar ao sócio que está saindo os percentuais a que ele tem direito, com um prazo de apenas 90 dias para efetuar o pagamento, e em dinheiro.
Se esse sócio tiver, por exemplo, 30% das cotas dessa sociedade, o abalo para o empreendimento é muito significativo, podendo, inclusive, significar o fim do negócio, levando a empresa à falência.
Além disso, a empresa e os sócios devem sempre respeitar aquilo que rege o contrato social estabelecido. Logo, uma empresa que não tem esse documento, não possui qualquer tipo de proteção ao patrimônio dos sócios em caso de cobranças, prejuízos, etc., pois os sócios responderam com seus bens pessoais.
Sendo assim, é muito clara a necessidade desse documento, principalmente para as pequenas empresas que precisam de segurança para se estabelecerem.
O que deve conter no contrato social?
Para ficar ainda mais claro, veja alguns tópicos que não podem faltar no contrato social:
- Qualificação e definição dos sócios;
- Especificação da estrutura da sociedade e da localização da sede;
- Especificação do ordenado dos sócios;
- Descrição das atividades da empresa;
- Especificação de capital e de cotas de cada sócio;
- Especificação dos administradores;
- Cláusulas de entrada e saída de sócios.
Conte com a Seta Contabilidade Estratégica
Agora você já sabe para que serve o contrato social, como ele é importante para as empresas e como pode ser a garantia do sucesso de um empreendimento, conte com o suporte de especialistas para que ele seja elaborado corretamente.
Desse modo, saiba que nós, da Seta Contabilidade Estratégica, somos a opção ideal para auxiliá-lo no processo de regularização de sua empresa.
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