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Você sabe o que é uma Holding Familiar?
Descubra agora o que ela protege e como você pode fazer uma
O que é uma Holding Familiar?
É uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas que fazem parte da mesma família. Assim, as pessoas que estão nesse tipo de sociedade detém participações societárias.
Objetivos de uma Holding Familiar
Tem por finalidade proteger os ativos da família contra dívidas e outras possibilidades de queda de patrimônio.
Também reduz os tributos na sucessão patrimonial e planeja as regras de gestão corporativa.
Com essa constituição de sociedade empresária o patrimônio da pessoa física é incorporado no seu Capital Social.
Depois, as quotas desse modelo de sociedade são transferidas aos herdeiros através de uma cláusula de doação.
Também é possível estabelecer benefícios em prol dos doadores com cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, inalienabilidade. Dessa forma, os doadores fazem a gestão da sociedade e do patrimônio.
Desse modo, uma Holding Familiar propicia que o patrimônio seja dividido em vida. Isso reduz os custos tributários, evita dilapidação e desgastes que um possível inventário causaria.
Estes são os benefícios de construir uma Holding Familiar
Planejamento financeiro
Tendo uma Holding Familiar será possível concentrar o patrimônio familiar, facilitando a gestão e disciplinando a presença dos membros familiares. É estabelecido também uma política de reservas, distribuição de lucro e investimentos.
Planejamento de tributos
Através desse modelo de sociedade será possível fazer o aproveitamento de incentivos fiscais em tributação de rendimentos dos bens de pessoa jurídica.
Perpetuação do patrimônio
Por meio da Holding Familiar é possível proteger o patrimônio familiar do sócio das diversas circunstâncias que permitem responsabilidade solidária em relação às empresas do qual fizer parte.
Planejamento sucessório
Esse tipo de sociedade simplifica a sucessão hereditária, especialmente na parte que toca ao processo judicial de inventário. Esse processo possui alto custo e torna a partilha demorada. Esse tipo de situação reflete de forma negativa no desenvolvimento de empresas operacionais.
Como fazer uma Holding Familiar
Constituir uma Holding Familiar requer atenção e vasto conhecimento de várias áreas do direito, especialmente no direito tributário, no direito de família e no direito das sucessões.
Não existe uma fórmula mágica para fazer uma Holding Familiar. Recomendamos que antes de você constituir esse modelo de holding, faça um levantamento identificando:
- A família;
- Processos judiciais que estão em curso;
- Dívidas existentes;
- Regime de casamento dos sócios;
- Conflitos de desejos entre familiares.
Fazer essa análise detalhadamente é fundamental para saber se fazer uma Holding Familiar será um instrumento útil e que poderá trazer vantagens para o planejamento sucessório e tributário. Feita a análise, serão definidos os sócios da holding e qual tipo societário será utilizado.
Leia também:
- Transferência de bens para holding: entenda o que considerar
- Será que uma holding promove proteção patrimonial mesmo? Confira!
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