Recuperação de crédito tributário: como fazer em seu comércio?

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3 passos para realizar a recuperação de crédito tributário

Descubra agora como fazer a recuperação de crédito tributário em seu comércio

Você acredita que tem créditos tributários a recuperar em seu comércio, mas não sabe como realizar esse processo? Então você está no lugar certo!

No artigo de hoje, vamos apresentar o que realmente é essa recuperação, os tributos que podem ser recuperados e o passo a passo para realizar esse processo.

Confira!

O que é a recuperação do crédito tributário?

A recuperação de crédito tributário é um direito que os contribuintes possuem de receber de volta valores pagos de forma indevida ou em duplicidade às esferas do governo (federal, estadual e municipal).

Isso acontece porque, devido às complexas leis e normas do nosso sistema tributário, muitos contribuintes podem ser cobrados pelo mesmo tributo mais de uma vez por órgãos diferentes, podem pagar por um tributo que já foi pago durante a cadeia de produção, dentre outras situações possíveis.

Desse modo, quando comprovadas as irregularidades, os contribuintes podem solicitar a recuperação de crédito tributário.

Foi o que aconteceu com a Magazine Luiza, que, em 2019, venceu uma ação judicial no valor de R$ 250 milhões referente à recuperação de crédito tributário pela cobrança indevida do ICMS sobre seus produtos.

Veja a seguir os tributos que podem gerar crédito tributário para o seu comércio.

Quais são os tributos que podem ser recuperados em seu comércio?

Dentre os principais tributos, podemos citar:

IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
PIS (Programa de Integração Social); e
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Agora que você já sabe o que é a recuperação de crédito tributário e os tributos que podem ser recuperados, vamos ao passo a passo para realizar esse processo.

1. Conte com o auxílio de especialistas

O primeiro passo é contar com o suporte de especialistas, pois eles poderão identificar se realmente há a possibilidade de recuperação desses créditos, além de auxiliar em todo o processo de recuperação.

2. Analise as informações contábeis e fiscais do seu comércio

Com o auxílio dos especialistas contábeis, o próximo passo é analisar suas informações contábeis e fiscais dos últimos 5 anos a fim de identificar os pagamentos irregulares de tributos.

Para tanto, analise todos os documentos importantes, como notas fiscais, declarações etc.

Assim, você saberá se tem direito a recuperação.

3. Solicite a recuperação pela esfera administrativa ou judicial

Após reunir todas as informações necessárias, será possível realizar a solicitação de recuperação do crédito tributário. Esse procedimento pode ocorrer pela esfera administrativa ou judicial, a depender de cada caso.

Nós, da Seta Contabilidade Estratégica, vamos ajudar você!

Como foi possível observar, a fim de que você realize todo o processo de recuperação do crédito tributário do seu comércio, é necessário contar com o suporte de especialistas.

Desse modo, saiba que nós, da Seta Contabilidade Estratégica, vamos ajudar você durante todo o processo.

Portanto, entre em contato conosco e vamos juntos recuperar o dinheiro do seu comércio.